DECIFRA-ME OU TE DEVORO: notas de um anarquista sobre a atual conjuntura política no Brasil

Leonardo Brito

Decifra-me ou te devoro: notas de um anarquista sobre a atual conjuntura política no Brasil.

Poucas vezes na História do Brasil após o período de transição do poder militar para o civil em meados da década de 1980, o enigma da esfinge de Édipo foi tão adequado para caracterizar a história política recente do país. “Crise”, expressão que ganhou “corações e mentes”, o “senso comum”, as conversas do cotidiano, não consegue explicar em miúdos a acelerada conjuntura histórica dos últimos meses. O Partido dos Trabalhadores (PT) que governou o Brasil nos últimos 13 anos se vê na iminência de ser apeado do poder pela mesma coalizão político partidária que garantiu os termos da tão aclamada “governabilidade”, tão defendida por aqueles que crêem e labutam cotidianamente nos limites estreitos da incipiente institucionalidade liberal e pretensamente democrática que marca o Brasil desde a última quadra histórica do século XX

O PT, nunca é demais lembrar, foi um partido que surgiu no seio das lutas sociais em fins da década de 1970, contra a ditadura civil-militar instalada em 1964. Partido de uma origem social plural foi bastante original para o Brasil, à época, fundado por sindicalistas (tendo como liderança maior Lula), intelectuais liberais progressistas, setores da Igreja Católica e correntes marxistas que viam naquela via partidária uma alternativa de esquerda para reformas sociais a serem implementadas no país. O bojo daquela luta era a chamada ˜redemocratização” e a refundação de uma institucionalidade liberal burguesa fundada nos pressupostos da democracia representativa moderna.

Da década de 1980 aos dias de hoje, o Partido dos Trabalhadores passou por profundas transformações no que tange a sua programática política e ideológica. Uma verdadeira “metamorfose da consciência de classe” de um partido que, mesmo dentro dos limites da democracia burguesa, buscava um quadro de reformas sociais, redução das brutais desigualdades existentes no País e que fazia esparsas remissões ao socialismo no que tange ao seu viés revolucionário.

Esse gradual processo de transformação a qual passou o PT, certamente atingiu seu zênite na vitória eleitoral da coalizão partidária liderada pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Meses antes do pleito ocorrer, Lula e o PT, outrora críticos modestos da agenda neoliberal implementada no Brasil nos governos Collor de Mello (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), adotam uma postura de conciliação e concessão absoluta às frações burguesas dominantes na sociedade brasileira. O documento intitulado “Carta aos Brasileiros” afirmava o compromisso na coalizão partidária, com iminente vitória eleitoral, a manter os postulados do modelo macro econômico adotados na década anterior (superávits fiscais, retração violenta do gasto do Estado em políticas sociais e pagamentos, a taxas de juros exorbitantes, ao capital financeiro rentista predominante no Brasil desde a abertura econômica ocorrida nos anos noventa). Feito isso, estavam dados os termos da “governabilidade” “necessária”, segundo o Partido dos Trabalhadores e aliados que passam a controlar o aparelho de Estado no Brasil.

Com nuances, os governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-?) mantiveram o mesmo modelo societário neoliberal consagrado no Brasil pelas reformas privatistas e conservadoras dos governos FHC (Fernando Henrique Cardoso). Houve, sem dúvida, diferenças no que tange à políticas setoriais de estímulo ao crédito e ao consumo de setores da população brasileira outrora excluídos deste mercado. No entanto, o eixo da dominação de classes e a “espinha dorsal” do modelo macroeconômico, já mencionado, se mantiveram. As coalizões governistas no Brasil (mesmo antes de 2003) foram construídas politicamente a partir de relações fisiológicas no aparelho de Estado e (isso fica muito evidente com a chegada do PT ao poder) com uma lógica de pacto de classes assentada no acentuado ganho do capital financeiro rentista e no ganho relativo dos setores subalternizados. PT e aliados de ocasião fazem sempre remissões elogiosas à “nova matriz econômica”, ao “novo desenvolvimentismo” rascunhado, após a crise global de 2008, de forma habilidosa, mas farsesca pela coalizão governista no poder. Aliás, coalizão esta em vias claras de esfacelamento em função da impopularidade do atual governo Dilma Rousseff e da aliança tácita e explícita de setores político partidários (PSDB – Partido da Social democracia brasileira que de “social democracia” só se restringe à terminologia- e aliados) derrotados no pleito presidencial de 2014, com frações da mídia e do poder judiciário federal que não apresentam maiores pudores em rasgar a mesma legalidade institucional construída e consensuada por eles nas últimas décadas.

Para um observador desatento e, mesmo para aqueles atentos, mas filiados à esquerda institucional/ partidária, a narrativa que ganhou corpo acerca da atual crise brasileira trata de uma (pseudo) polarização programática e ideológica entre PT e PSDB. Nada mais inconsistente, tendo em vista a convergência evidente entre muitas das reformas (contra reformas, na prática) encetadas no Brasil nos últimos vinte anos (destaque maior às reformas da previdência realizadas neste período mencionado). Como permanência histórica, o custo da acumulação e de um modelo capitalista periférico brutalmente concentrador como o brasileiro recai sobre os trabalhadores, em especial aqueles em condições de vida e trabalho mais precarizados. Trabalhadores informais, terceirizados (aliás, terceirização da mão de obra esteve ao longo do ano de 2015 pauta do dia do Congresso Nacional) e subalternizados em geral que aderiram de forma muito modesta aos atos públicos do último 13 de março (marcado pela presença de setores médios e abastados do país e historicamente conservadores) e do dia 18 de março, que contou com a adesão maciça de setores governistas, da esquerda institucional e de camadas médias urbanas que assumiram o discurso da defesa da legalidade “democrática” institucional a ser rompida pelas ações de ruptura e “impeachment” postulada pelos setores declaradamente antipetistas. Importante notar que a adesão da parcela mais pauperizada da população brasileira foi irrisória nas duas grandes manifestações citadas, embora esta mesma parcela corrobore, ainda que de forma muito difusa, com o discurso oposicionista ao atual governo.

No último 12 de maio, consolidou-se no Brasil a ruptura institucional apregoada pelos setores ultraconservadores da sociedade civil. O golpe parlamentar, travestido de algum viés de legalidade (nunca é demais demais lembrar que a legalidade liberal desde seus primórdios nos século XVII, é seletiva e eivada de um idealismo que, justamente por ser um ideal absoluto, é historicamente impossível de se construir).

Neste contexto de ruptura das próprias regras do jogo da institucionalidade liberal erigida após 1985, chama-nos atenção, mais uma vez, a claudicante postura da esquerda sufragista aqui existente. Partidos com pouca expressão social, como PSTU, PSOL e Partido Comunista Brasileiro (PCB) declararam o caráter ilegítimo do governo interino do vice presidente Michel Temer. Com o perdão do trocadilho, talvez seja mais temerária a tergiversação destes setores que fazem acintosas críticas aos processos eleitorais da democracia burguesa, mas contraditoriamente a legitimam ao serem partícipes destes.

Talvez, mais esquizofrênico ainda seja a análise da própria presidente afastada que, em recente entrevista ao semanário Carta Capital afirma a absoluta incoerência de seu vice (agora presidente interino) em adotar uma agenda econômica ultra liberal, com poucas distinções daquela que a mesma vinha adotando desde sua reeleição, em 2014. Um receituário econômico marcado pela elevação das já exorbitantes taxas de juros realizadas no Brasil, estabelecimento de metas de superávits fiscais para pagamento do serviço da dívida pública financeira (condição sine que non para a complacência dos “sabujos do Mercado” para com os governos capitaneados pelo Partido dos Trabalhadores (desde a primeira vitória de Lula). Com a palavra a presidente afastada: Tenho a obrigação de até fim lutar contra o impeachment, porque ele é um golpe contra a democracia. E o que acontece com impeachment deste tipo, e dos golpes dados desta forma e que não contam com a intervenção dos tanques. Eles tentam ser hipocritamente o que não são.

São camaleônico pós na essência. É ao mesmo tempo é como se eles fossem um parasita dentro das instituições democráticas (…) Este golpe é o que os alemães chamam de golpe frio, branco, cria-se um enfraquecimento do hospedeiro. O senhor Temer foi eleito com um programa que não é o que está adotando. Foi eleito com um programa referendado por 54 milhões de brasileiros e nada tem a ver com o propósito de acabar com programas sociais, diminuir a capacidade do Estado, liquidar o pré-sal, sair por aí privatizando. O governo foi capturado à força por quem pretende fazer um programa neoliberal em economia e retrógrado conservador em todos as demais questões políticas, culturais, da vida cotidiana dos cidadãos. É um programa marcado pelo fundamentalismo mais obscurantista, um governo de homens brancos aflitos pela misoginia. Ali não cabem mulheres e negros. 1

Entendemos que a memória é sempre um espaço seletivo de esquecimentos e lembranças das experiências pessoais e coletivas dos indivíduos, mas neste caso específico, não se pode permitir a narrativa farsesca construída pela presidente afastada. Afinal, quem foi a fiadora da pauta econômica restritiva de direitos do trabalhadores meses após a sua reeleição (A Reforma da Previdência dos setores da iniciativa privada era o mote da agenda do então ministro da Fazenda Joaquim Levy, quadro egresso da administração de um dos maiores bancos brasileiros (Bradesco) e ex-integrante da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)? As frações “parasitárias” representantes da burguesia rentista já estavam presente no eclético arco de alianças construído em nome da governabilidade. Por que se tornaram um problema depois que estas mesmas frações só se tornaram parasitárias após o 12/05, segundo Rousseff? Antes eram comensais apenas? Que as esquerdas sufragistas no Brasil entendam o didatismo da atual conjuntura política. Os limites da pactuação de classes estão dados de forma cristalina e os limites das instituições liberais burguesas para uma pauta de fato transformadora da realidade há muito não eram tão expostas para o conjunto da sociedade civil.

Mas qual o papel dos militantes do campo libertário nesta conjuntura crítica?

1- Desconstruir de forma horizontal e coletiva, nos fóruns e espaços de luta que compomos, a ideia de que o que está em em jogo é a manutenção desta “entidade” que parece pairar sobre as nossas cabeças, chamada de ‘Estado democrático de direito”. A noção de democracia em vigor no Brasil está restrita a sua forma institucional, quando não, muitas vezes, traduzida na repressão e coerção direta às populações marginalizadas e situadas em grandes metrópoles como o Rio de Janeiro. Não podemos esquecer que a noção de segurança pública consagrada na cidade sede dos jogos olímpicos de 2016 é militarizada, segregacionista e extremamente violenta com tais classes subalternizadas. Aliás, é o Estado sendo o próprio “Estado”, da forma qual foi proclamado por John Locke, o “pai” do contratualismo liberal moderno: “o Estado serve para garantir a propriedade”. Desta forma escapamos da armadilha da defesa desta mesma institucionalidade que nos massacra, reprime greves e outros legítimos movimentos de luta da classe trabalhadora (um parênteses importante: o governo Dilma propôs em 2013 um projeto de lei que previa a restrição do direito de greve para os servidores públicos e, movidos pelos temores das grandes manifestações de massa daquele ano, enviou ao legislativo federal uma proposta de projeto de lei que tinha como objetivo “a luta contra o terrorismo”, chegando à pantomima de incluir movimentos sociais historicamente organizados como passíveis de serem enquadrados como “terroristas”.

2- Desta feita, lançarmos mão daquilo que Bakunin entendera como “instrução integral”: “Entende-se agora porque os socialistas burgueses não pedem mais que a ‘instrução’ para o povo, um pouco mais que agora, e porque nós, democratas socialistas, pedimos para o povo ‘instrução integral’, toda a instrução tão completa quanto requer a força intelectual do século, a fim de que por cima da classe operária não haja agora em diante nenhuma classe que possa saber mais e que precisamente por isso possa explorá-la e dominá-la…¹”. Neste sentido, auto instituir na consciência da classe (e não para a classe) uma consciência revolucionária forjada no cotidiano das lutas dos setores subalternizados em geral: trabalhadores do campo e das cidades e todos aqueles que sentem diuturnamente o “peso”desta legalidade institucional que constrói consensos pelo alto, e quando estes não são possíveis, não hesitam em utilizar da coerção direta. Esta legalidade institucional não nos contempla e essa ideia de democracia institucional significa muito pouco para nós libertários.

Ao fim e ao cabo, nos cabe à militância cotidiana, resiliente, mas não resignada aos ditames do capital. Nos cabe compreender e ressoar entre nossas fileiras e fora delas a ideia de que o Estado em nenhuma de suas formas históricas não nos atende. A nossa utopia é essa e mesmo que seja uma construção de longo prazo faz-se mais que necessário cultivá-la em nossas barricadas diárias.

O que está em jogo no Brasil é a disputa entre frações de classe que, no exercício da dominação direta, mostraram suas celeumas, construíram falsas dicotomias e rasgam ou mantêm uma institucionalidade liberal burguesa que é exatamente a antítese daquilo que acreditamos como uma sociedade livre. Daí a necessidade de decifrarmos a esfinge de Édipo, antes que sejamos devorados por uma disputa que expressa dissensos entre os setores dominantes do país e não a efetiva emancipação dos trabalhadores.

Saúde e Anarquia!

Rio de Janeiro, 30 de março de 2014.

Leonardo Brito – Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense, professor do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro e atualmente ocupa a coordenação colegiada do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II.

1 Carta Capital. Ed. 902. 25/05/2016.p. 6 Entrevista concedida aos jornalistas Mino Carta, Sérgio Lírio e André Barrocal. A última frase da fala da presidente afastada faz referência à inexistência de negros e mulheres no primeiro escalão do governo interino e na extinção sumária das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres e de Igualdade Racial, criadas em 2003 e alçadas à condição de ministérios.