![\"devora-me\"](\"https:\/\/ervarebelde.noblogs.org\/files\/2016\/11\/devora-me-300x225.jpg\")
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Leonardo Brito<\/p>\n
Decifra-me ou te devoro: notas de um anarquista sobre a atual conjuntura pol\u00edtica no Brasil. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Poucas vezes na Hist\u00f3ria do Brasil ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do poder militar para o civil em meados da d\u00e9cada de 1980, o enigma da esfinge de \u00c9dipo foi t\u00e3o adequado para caracterizar a hist\u00f3ria pol\u00edtica recente do pa\u00eds. \u201cCrise\u201d, express\u00e3o que ganhou \u201ccora\u00e7\u00f5es e mentes\u201d, o \u201csenso comum\u201d, as conversas do cotidiano, n\u00e3o consegue explicar em mi\u00fados a acelerada conjuntura hist\u00f3rica dos \u00faltimos meses. O Partido dos Trabalhadores (PT) que governou o Brasil nos \u00faltimos 13 anos se v\u00ea na imin\u00eancia de ser apeado do poder pela mesma coaliz\u00e3o pol\u00edtico partid\u00e1ria que garantiu os termos da t\u00e3o aclamada \u201cgovernabilidade\u201d, t\u00e3o defendida por aqueles que cr\u00eaem e labutam cotidianamente nos limites estreitos da incipiente institucionalidade liberal e pretensamente democr\u00e1tica que marca o Brasil desde a \u00faltima quadra hist\u00f3rica do s\u00e9culo XX<\/span><\/span><\/span><\/p>\n O PT, nunca \u00e9 demais lembrar, foi um partido que surgiu no seio das lutas sociais em fins da d\u00e9cada de 1970, contra a ditadura civil-militar instalada em 1964. Partido de uma origem social plural foi bastante original para o Brasil, \u00e0 \u00e9poca, fundado por sindicalistas (tendo como lideran\u00e7a maior Lula), intelectuais liberais progressistas, setores da Igreja Cat\u00f3lica e correntes marxistas que viam naquela via partid\u00e1ria uma alternativa de esquerda para reformas sociais a serem implementadas no pa\u00eds. O bojo daquela luta era a chamada \u02dcredemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d e a refunda\u00e7\u00e3o de uma institucionalidade liberal burguesa fundada nos pressupostos da democracia representativa moderna. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Da d\u00e9cada de 1980 aos dias de hoje, o Partido dos Trabalhadores passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es no que tange a sua program\u00e1tica pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. Uma verdadeira \u201cmetamorfose da consci\u00eancia de classe\u201d de um partido que, mesmo dentro dos limites da democracia burguesa, buscava um quadro de reformas sociais, redu\u00e7\u00e3o das brutais desigualdades existentes no Pa\u00eds e que fazia esparsas remiss\u00f5es ao socialismo no que tange ao seu vi\u00e9s revolucion\u00e1rio. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Esse gradual processo de transforma\u00e7\u00e3o a qual passou o PT, certamente atingiu seu z\u00eanite na vit\u00f3ria eleitoral da coaliz\u00e3o partid\u00e1ria liderada pelo ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2002. Meses antes do pleito ocorrer, Lula e o PT, outrora cr\u00edticos modestos da agenda neoliberal implementada no Brasil nos governos Collor de Mello (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), adotam uma postura de concilia\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o absoluta \u00e0s fra\u00e7\u00f5es burguesas dominantes na sociedade brasileira. O documento intitulado \u201cCarta aos Brasileiros\u201d afirmava o compromisso na coaliz\u00e3o partid\u00e1ria, com iminente vit\u00f3ria eleitoral, a manter os postulados do modelo macro econ\u00f4mico adotados na d\u00e9cada anterior (super\u00e1vits fiscais, retra\u00e7\u00e3o violenta do gasto do Estado em pol\u00edticas sociais e pagamentos, a taxas de juros exorbitantes, ao capital financeiro rentista predominante no Brasil desde a abertura econ\u00f4mica ocorrida nos anos noventa). Feito isso, estavam dados os termos da \u201cgovernabilidade\u201d \u201cnecess\u00e1ria\u201d, segundo o Partido dos Trabalhadores e aliados que passam a controlar o aparelho de Estado no Brasil. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Com nuances, os governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-?) mantiveram o mesmo modelo societ\u00e1rio neoliberal consagrado no Brasil pelas reformas privatistas e conservadoras dos governos FHC (Fernando Henrique Cardoso). Houve, sem d\u00favida, diferen\u00e7as no que tange \u00e0 pol\u00edticas setoriais de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito e ao consumo de setores da popula\u00e7\u00e3o brasileira outrora exclu\u00eddos deste mercado. No entanto, o eixo da domina\u00e7\u00e3o de classes e a \u201cespinha dorsal\u201d do modelo macroecon\u00f4mico, j\u00e1 mencionado, se mantiveram. As coaliz\u00f5es governistas no Brasil (mesmo antes de 2003) foram constru\u00eddas politicamente a partir de rela\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas no aparelho de Estado e (isso fica muito evidente com a chegada do PT ao poder) com uma l\u00f3gica de pacto de classes assentada no acentuado ganho do capital financeiro rentista e no ganho relativo dos setores subalternizados. PT e aliados de ocasi\u00e3o fazem sempre remiss\u00f5es elogiosas \u00e0 \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d, ao \u201cnovo desenvolvimentismo\u201d rascunhado, ap\u00f3s a crise global de 2008, de forma habilidosa, mas farsesca pela coaliz\u00e3o governista no poder. Ali\u00e1s, coaliz\u00e3o esta em vias claras de esfacelamento em fun\u00e7\u00e3o da impopularidade do atual governo Dilma Rousseff e da alian\u00e7a t\u00e1cita e expl\u00edcita de setores pol\u00edtico partid\u00e1rios (PSDB \u2013 Partido da Social democracia brasileira que de \u201csocial democracia\u201d s\u00f3 se restringe \u00e0 terminologia- e aliados) derrotados no pleito presidencial de 2014, com fra\u00e7\u00f5es da m\u00eddia e do poder judici\u00e1rio federal que n\u00e3o apresentam maiores pudores em rasgar a mesma legalidade institucional constru\u00edda e consensuada por eles nas \u00faltimas d\u00e9cadas. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Para um observador desatento e, mesmo para aqueles atentos, mas filiados \u00e0 esquerda institucional\/ partid\u00e1ria, a narrativa que ganhou corpo acerca da atual crise brasileira trata de uma (pseudo) polariza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e ideol\u00f3gica entre PT e PSDB. Nada mais inconsistente, tendo em vista a converg\u00eancia evidente entre muitas das reformas (contra reformas, na pr\u00e1tica) encetadas no Brasil nos \u00faltimos vinte anos (destaque maior \u00e0s reformas da previd\u00eancia realizadas neste per\u00edodo mencionado). Como perman\u00eancia hist\u00f3rica, o custo da acumula\u00e7\u00e3o e de um modelo capitalista perif\u00e9rico brutalmente concentrador como o brasileiro recai sobre os trabalhadores, em especial aqueles em condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho mais precarizados. Trabalhadores informais, terceirizados (ali\u00e1s, terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra esteve ao longo do ano de 2015 pauta do dia do Congresso Nacional) e subalternizados em geral que aderiram de forma muito modesta aos atos p\u00fablicos do \u00faltimo 13 de mar\u00e7o (marcado pela presen\u00e7a de setores m\u00e9dios e abastados do pa\u00eds e historicamente conservadores) e do dia 18 de mar\u00e7o, que contou com a ades\u00e3o maci\u00e7a de setores governistas, da esquerda institucional e de camadas m\u00e9dias urbanas que assumiram o discurso da defesa da legalidade \u201cdemocr\u00e1tica\u201d institucional a ser rompida pelas a\u00e7\u00f5es de ruptura e \u201cimpeachment\u201d postulada pelos setores declaradamente antipetistas. Importante notar que a ades\u00e3o da parcela mais pauperizada da popula\u00e7\u00e3o brasileira foi irris\u00f3ria nas duas grandes manifesta\u00e7\u00f5es citadas, embora esta mesma parcela corrobore, ainda que de forma muito difusa, com o discurso oposicionista ao atual governo. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n No \u00faltimo 12 de maio, consolidou-se no Brasil a ruptura institucional apregoada pelos setores ultraconservadores da sociedade civil. O golpe parlamentar, travestido de algum vi\u00e9s de legalidade (nunca \u00e9 demais demais lembrar que a legalidade liberal desde seus prim\u00f3rdios nos s\u00e9culo XVII, \u00e9 seletiva e eivada de um idealismo que, justamente por ser um ideal absoluto, \u00e9 historicamente imposs\u00edvel de se construir).<\/span><\/span><\/p>\n Neste contexto de ruptura das pr\u00f3prias regras do jogo da institucionalidade liberal erigida ap\u00f3s 1985, chama-nos aten\u00e7\u00e3o, mais uma vez, a claudicante postura da esquerda sufragista aqui existente. Partidos com pouca express\u00e3o social, como PSTU, PSOL e Partido Comunista Brasileiro (PCB) declararam o car\u00e1ter ileg\u00edtimo do governo interino do vice presidente Michel Temer. Com o perd\u00e3o do trocadilho, talvez seja mais temer\u00e1ria a tergiversa\u00e7\u00e3o destes setores que fazem acintosas cr\u00edticas aos processos eleitorais da democracia burguesa, mas contraditoriamente a legitimam ao serem part\u00edcipes destes.<\/span><\/span><\/p>\n Talvez, mais esquizofr\u00eanico ainda seja a an\u00e1lise da pr\u00f3pria presidente afastada que, em recente entrevista ao seman\u00e1rio Carta Capital afirma a absoluta incoer\u00eancia de seu vice (agora presidente interino) em adotar uma agenda econ\u00f4mica ultra liberal, com poucas distin\u00e7\u00f5es daquela que a mesma vinha adotando desde sua reelei\u00e7\u00e3o, em 2014. Um receitu\u00e1rio econ\u00f4mico marcado pela eleva\u00e7\u00e3o das j\u00e1 exorbitantes taxas de juros realizadas no Brasil, estabelecimento de metas de super\u00e1vits fiscais para pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica financeira (condi\u00e7\u00e3o sine que non para a complac\u00eancia dos \u201csabujos do Mercado\u201d para com os governos capitaneados pelo Partido dos Trabalhadores (desde a primeira vit\u00f3ria de Lula). Com a palavra a presidente afastada: Tenho a obriga\u00e7\u00e3o de at\u00e9 fim lutar contra o impeachment, porque ele \u00e9 um golpe contra a democracia. E o que acontece com impeachment deste tipo, e dos golpes dados desta forma e que n\u00e3o contam com a interven\u00e7\u00e3o dos tanques. Eles tentam ser hipocritamente o que n\u00e3o s\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n S\u00e3o camale\u00f4nico p\u00f3s na ess\u00eancia. \u00c9 ao mesmo tempo \u00e9 como se eles fossem um parasita dentro das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas (…) Este golpe \u00e9 o que os alem\u00e3es chamam de golpe frio, branco, cria-se um enfraquecimento do hospedeiro. O senhor Temer foi eleito com um programa que n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 adotando. Foi eleito com um programa referendado por 54 milh\u00f5es de brasileiros e nada tem a ver com o prop\u00f3sito de acabar com programas sociais, diminuir a capacidade do Estado, liquidar o pr\u00e9-sal, sair por a\u00ed privatizando. O governo foi capturado \u00e0 for\u00e7a por quem pretende fazer um programa neoliberal em economia e retr\u00f3grado conservador em todos as demais quest\u00f5es pol\u00edticas, culturais, da vida cotidiana dos cidad\u00e3os. \u00c9 um programa marcado pelo fundamentalismo mais obscurantista, um governo de homens brancos aflitos pela misoginia. Ali n\u00e3o cabem mulheres e negros. 1<\/span><\/span><\/p>\n Entendemos que a mem\u00f3ria \u00e9 sempre um espa\u00e7o seletivo de esquecimentos e lembran\u00e7as das experi\u00eancias pessoais e coletivas dos indiv\u00edduos, mas neste caso espec\u00edfico, n\u00e3o se pode permitir a narrativa farsesca constru\u00edda pela presidente afastada. Afinal, quem foi a fiadora da pauta econ\u00f4mica restritiva de direitos do trabalhadores meses ap\u00f3s a sua reelei\u00e7\u00e3o (A Reforma da Previd\u00eancia dos setores da iniciativa privada era o mote da agenda do ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy, quadro egresso da administra\u00e7\u00e3o de um dos maiores bancos brasileiros (Bradesco) e ex-integrante da equipe econ\u00f4mica do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)? As fra\u00e7\u00f5es \u201cparasit\u00e1rias\u201d representantes da burguesia rentista j\u00e1 estavam presente no ecl\u00e9tico arco de alian\u00e7as constru\u00eddo em nome da governabilidade. Por que se tornaram um problema depois que estas mesmas fra\u00e7\u00f5es s\u00f3 se tornaram parasit\u00e1rias ap\u00f3s o 12\/05, segundo Rousseff? Antes eram comensais apenas? Que as esquerdas sufragistas no Brasil entendam o didatismo da atual conjuntura pol\u00edtica. Os limites da pactua\u00e7\u00e3o de classes est\u00e3o dados de forma cristalina e os limites das institui\u00e7\u00f5es liberais burguesas para uma pauta de fato transformadora da realidade h\u00e1 muito n\u00e3o eram t\u00e3o expostas para o conjunto da sociedade civil.<\/span><\/span><\/p>\n Mas qual o papel dos militantes do campo libert\u00e1rio nesta conjuntura cr\u00edtica?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n 1- Desconstruir de forma horizontal e coletiva, nos f\u00f3runs e espa\u00e7os de luta que compomos, a ideia de que o que est\u00e1 em em jogo \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o desta \u201centidade\u201d que parece pairar sobre as nossas cabe\u00e7as, chamada de \u2018Estado democr\u00e1tico de direito\u201d. A no\u00e7\u00e3o de democracia em vigor no Brasil est\u00e1 restrita a sua forma institucional, quando n\u00e3o, muitas vezes, traduzida na repress\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o direta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es marginalizadas e situadas em grandes metr\u00f3poles como o Rio de Janeiro. N\u00e3o podemos esquecer que a no\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica consagrada na cidade sede dos jogos ol\u00edmpicos de 2016 \u00e9 militarizada, segregacionista e extremamente violenta com tais classes subalternizadas. Ali\u00e1s, \u00e9 o Estado sendo o pr\u00f3prio \u201cEstado\u201d, da forma qual foi proclamado por John Locke, o \u201cpai\u201d do contratualismo liberal moderno: \u201co Estado serve para garantir a propriedade\u201d. Desta forma escapamos da armadilha da defesa desta mesma institucionalidade que nos massacra, reprime greves e outros leg\u00edtimos movimentos de luta da classe trabalhadora (um par\u00eanteses importante: o governo Dilma prop\u00f4s em 2013 um projeto de lei que previa a restri\u00e7\u00e3o do direito de greve para os servidores p\u00fablicos e, movidos pelos temores das grandes manifesta\u00e7\u00f5es de massa daquele ano, enviou ao legislativo federal uma proposta de projeto de lei que tinha como objetivo \u201ca luta contra o terrorismo\u201d, chegando \u00e0 pantomima de incluir movimentos sociais historicamente organizados como pass\u00edveis de serem enquadrados como \u201cterroristas\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/a> 2- Desta feita, lan\u00e7armos m\u00e3o daquilo que Bakunin entendera como \u201cinstru\u00e7\u00e3o integral\u201d: \u201cEntende-se agora porque os socialistas burgueses n\u00e3o pedem mais que a \u2018instru\u00e7\u00e3o\u2019 para o povo, um pouco mais que agora, e porque n\u00f3s, democratas socialistas, pedimos para o povo \u2018instru\u00e7\u00e3o integral\u2019, toda a instru\u00e7\u00e3o t\u00e3o completa quanto requer a for\u00e7a intelectual do s\u00e9culo, a fim de que por cima da classe oper\u00e1ria n\u00e3o haja agora em diante nenhuma classe que possa saber mais e que precisamente por isso possa explor\u00e1-la e domin\u00e1-la…1<\/sup><\/a>\u201d. Neste sentido, auto instituir na consci\u00eancia da classe (e n\u00e3o para a classe) uma consci\u00eancia revolucion\u00e1ria forjada no cotidiano das lutas dos setores subalternizados em geral: trabalhadores do campo e das cidades e todos aqueles que sentem diuturnamente o \u201cpeso\u201ddesta legalidade institucional que constr\u00f3i consensos pelo alto, e quando estes n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis, n\u00e3o hesitam em utilizar da coer\u00e7\u00e3o direta. Esta legalidade institucional n\u00e3o nos contempla e essa ideia de democracia institucional significa muito pouco para n\u00f3s libert\u00e1rios. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Ao fim e ao cabo, nos cabe \u00e0 milit\u00e2ncia cotidiana, resiliente, mas n\u00e3o resignada aos ditames do capital. Nos cabe compreender e ressoar entre nossas fileiras e fora delas a ideia de que o Estado em nenhuma de suas formas hist\u00f3ricas n\u00e3o nos atende. A nossa utopia \u00e9 essa e mesmo que seja uma constru\u00e7\u00e3o de longo prazo faz-se mais que necess\u00e1rio cultiv\u00e1-la em nossas barricadas di\u00e1rias. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n O que est\u00e1 em jogo no Brasil \u00e9 a disputa entre fra\u00e7\u00f5es de classe que, no exerc\u00edcio da domina\u00e7\u00e3o direta, mostraram suas celeumas, constru\u00edram falsas dicotomias e rasgam ou mant\u00eam uma institucionalidade liberal burguesa que \u00e9 exatamente a ant\u00edtese daquilo que acreditamos como uma sociedade livre. Da\u00ed a necessidade de decifrarmos a esfinge de \u00c9dipo, antes que sejamos devorados por uma disputa que expressa dissensos entre os setores dominantes do pa\u00eds e n\u00e3o a efetiva emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Sa\u00fade e Anarquia! <\/span><\/span><\/span><\/p>\n